José, servidor público federal e chefe de determin...

Q: José, servidor público federal e chefe de determinada repartição pública, removeu o servidor público Mateus por ausência de trabalho suficiente no local em que prestava serviço. Mateus, no entanto, co

A) deve ser anulado com efeitos ex tunc. | B) apenas admitirá a anulação se decretada pelo superior hierárquico de José, haja vista o exaurimento da competência do servidor para tanto. | C) pode ou não ser anulado haja vista tratar-se de opção da Administração pública, em razão da sua soberania e discricionariedade. | D) não comporta anulação, exceto se houver algum outro vício no ato, como por exemplo, vício de finalidade. | E) deve, obrigatoriamente, ser anulado com efeitos ex nunc.

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Ano: 2016Banca: FCCOrganização: CREMESPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Teoria das Nulidades

José, servidor público federal e chefe de determinada repartição pública, removeu o servidor público Mateus por ausência de trabalho suficiente no local em que prestava serviço. Mateus, no entanto, comprovou o vício de motivo no ato administrativo de remoção, tendo em vista que havia acúmulo de serviço na unidade em que trabalhava. A propósito do fato narrado, o citado ato administrativo

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