Habilitação e Processo de Suspensão
Analise as afirmativas relacionadas ao processo de
habilitação e às penalidades previstas no CTB:
I. O processo de habilitação para a categoria C exige
que o candidato tenha, no mínimo, um ano de
experiência como condutor habilitado na categoria B,
além de não ter cometido infração grave ou gravíssima
nos últimos 12 meses.
II. O condutor que acumular 30 pontos na CNH, em um
período de 12 meses, terá automaticamente a
suspensão do direito de dirigir, conforme as alterações
introduzidas pela Lei nº 14.071/2020.
III. A Lei nº 14.071/2020 introduziu a possibilidade de
cursos preventivos de reciclagem, permitindo que o
condutor habilitado nas categorias C, D e E possa
reduzir a pontuação de sua CNH caso realize o curso
antes de atingir os 40 pontos.
IV. A renovação da CNH para condutores acima de 70
anos deve ser realizada a cada 5 anos, independente da
categoria, e está condicionada à realização de exame
de aptidão física e mental.
V. O porte da Permissão Internacional para Dirigir (PID)
é obrigatório para todo condutor que deseja dirigir fora
do território nacional, sendo exigido pelas convenções
internacionais de trânsito.
Assinale a alternativa correta: