Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201310335Tendo em vista a Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do carg...1457941201310335Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Progresso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 002/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Progresso | Legislação Municipal de ProgressoTendo em vista a Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de: I. Aposentadoria. II. Reversão. III. Readaptação. Está CORRETO o que se afirma:AEm nenhum dos itens.BApenas no item II.CApenas nos itens I e III.DApenas nos itens I e II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200593623Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausen...Questão 457941200660512Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito das indenizações ao servidor, em concordância com a Lei Complementar nº 11/2008– Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar os itens...Questão 457941200859946Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, referente aos tributos de competência do Município, numerar a 2ª coluna de acordo ...Questão 457941200989049Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. O adicional de pericu...Questão 457941201174523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o adicional por tempo de serviço, analisar...Questão 457941201252367Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a ...Questão 457941201508203Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 127/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, compete à Diretoria do Meio Ambiente (DMA): I. Planejar, coordenar, e...Questão 457941201512803Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 ‐ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso semanal, marcar C para as afirmati...Questão 457941201575629Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, o plano municipal de educação, visando ao desenvolvimento do ensino público e a integração das ações do poder púb...Questão 457941201780140Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, é CORRETO afirmar que: