Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201310342O documento entregue ao conduzido após a lavratura do auto de prisão em flagrante, assinado pela autoridade policial e c...1457941201310342Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade ProvisóriaO documento entregue ao conduzido após a lavratura do auto de prisão em flagrante, assinado pela autoridade policial e contendo o motivo da prisão, o nome do condutor e das testemunhas, denomina-seAboletim de ocorrência.Bnota de culpa.Ctermo circunstanciado.Dauto de prisão em flagrante.Ecarta de guia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300722Direito Processual PenalCaberá recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença queQuestão 457941200330995Direito Processual PenalNos crimes afiançáveis de responsabilidade dos funcionários públicos, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará...Questão 457941200631021Direito Processual PenalA Lei n° 9099/1995 prevê que da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso aoQuestão 457941200990718Direito Processual PenalEm relação ao habeas corpus,Questão 457941200996815Direito Processual PenalSubirá por instrumento, dentre outros, o recurso em sentido estrito interposto da decisão queQuestão 457941201035843Direito Processual PenalO Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partesQuestão 457941201410943Direito Processual PenalÉ cabível a interposição de embargos infringentes e de nulidade em face deQuestão 457941201421789Direito Processual PenalElis, mulher transexual, sofreu violência física e psicológica praticada por seu pai. Em razão disso, ela procurou a Defensoria Pública para adoção da...Questão 457941201547642Direito Processual PenalA audiência de custódiaQuestão 457941201991785Direito Processual PenalFaz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado