No âmbito do sistema federal de ensino, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia,
criados com a Lei nº 11.892/2008, fazem parte das instituições que compõem a Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Em conformidade com a referida Lei, é correto afirmar
que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte deve