A Educação Básica de qualidade é um direito
assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente. A educação deve proporcionar o
desenvolvimento humano na sua plenitude, em condições de
liberdade e dignidade, respeitando e valorizando as
diferenças.
Ministério da Educação, Brasil. Diretrizes Curriculares Nacionais da
Acerca da metodologia de ensino da língua francesa e de assuntos correlatos, julgue o item.
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC),
não é de competência da escola elaborar e aplicar
procedimentos de avaliação formativa de processo ou
de resultado considerando-se os contextos e as
condições de aprendizagem; entretanto, tais registros
servem como referência para melhorar o desempenho
da escola, dos professores e dos alunos.