Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201310653De acordo com a Lei nº 9.782/1999, assinale a alternativa que apresenta o órgão responsável pela formulação, acompanhame...1457941201310653Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999De acordo com a Lei nº 9.782/1999, assinale a alternativa que apresenta o órgão responsável pela formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional de vigilância sanitária e das diretrizes gerais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. ASecretaria Nacional de Políticas Públicas em Saúde. BMinistério da Saúde. CSuperintendência Nacional de Saúde. DSistema Único de Saúde. EPresidência da República – Casa Civil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200395878Direito SanitárioO controle sanitário dos alimentos e bebidas é compartilhado pelos setores da saúde e da agricultura. Competem ao setor da saúde o controle sanitário ...Questão 457941200769051Direito SanitárioLeia as atribuições listadas a seguir.I. Coordenar o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária nas respectivas unidades federativa...Questão 457941200905231Direito SanitárioUma das funções do fiscal de estabelecimento é a verificação de Procedimento Operacional Padrão (POP), os quais são definidos genericamente comoQuestão 457941201167929Direito SanitárioAcerca do registro, no Brasil, de produtos como os medicamentos, os insumos farmacêuticos e correlatos, os produtos de higiene, os cosméticos, perfume...Questão 457941201332541Direito SanitárioNos termos da Lei nº 8.080/1990, é correto afirmar que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):I. fiscalização e inspeção ...Questão 457941201402639Direito SanitárioAs estratégias, as políticas e definição de metas do Sistema de Vigilância Sanitária são competências da(s)Questão 457941201548725Direito SanitárioPara efeitos do Decreto nº 7.508/2011, considera-se Mapa da SaúdeQuestão 457941201710658Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta áreas de abrangência e atuação da Vigilância Sanitária no Brasil.Questão 457941201881471Direito SanitárioAssinale a alternativa que não apresenta uma receita da Anvisa, conforme a legislação vigente.Questão 457941201978490Direito SanitárioDeterminadas doenças e agravos à saúde são classificados como de notificação imediata, e, para algumas doenças, tal notificação pode ser feita a parti...