A LDBEN estabelece que a frequência na Educação Infantil é controlada pela instituição de educação pré-escolar, sendo ex...

Aponta a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) que no campo da educação em linguagem para as aplicações da modalidad...

Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente que os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com cr...

De acordo com o Art. 54 do ECA, o Estado tem a responsabilidade de garantir à criança e ao adolescente, entre outros, o ensino fundamental, obrigatóri...

Neste nível, pode-se considerar que a criança venceu as barreiras do sistema de representação da linguagem escrita. Ela já é capaz de fazer uma anális...

Sem recursos, estratégias e materiais adaptados que atendam às Necessidades Educacionais Especiais das crianças em situação de deficiência, é muito di...

De acordo com a definição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco, a violência escolar pode ser definida como...

É um princípio norteador das Políticas Públicas Inclusivas de educação:

Entre as propostas de medidas preventivas a serem adotadas pela equipe diretiva, coordenação pedagógica e pela orientação educacional, encontra-se:

A forte perseguição aos curdos, no Iraque, é motivada não somente por motivos étnicos, mas, por motivos religiosos. Numa nação essencialmente muçulman...

Alguns autores consideram a Orientação Vocacional/ Ocupacional como um atendimento que pode ser definido como Psicoterapia Breve Focal que se caracter...