A LDBEN estabelece que a frequência na Educação Infantil é controla...

Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente que os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com cr...

De acordo com o Art. 54 do ECA, o Estado tem a responsabilidade de garantir à criança e ao adolescente, entre outros, o ensino fundamental, obrigatóri...

Sem recursos, estratégias e materiais adaptados que atendam às Necessidades Educacionais Especiais das crianças em situação de deficiência, é muito di...

É um princípio norteador das Políticas Públicas Inclusivas de educação:

Entre as propostas de medidas preventivas a serem adotadas pela equipe diretiva, coordenação pedagógica e pela orientação educacional, encontra-se:

Alguns autores consideram a Orientação Vocacional/ Ocupacional como um atendimento que pode ser definido como Psicoterapia Breve Focal que se caracter...