Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201310756Sobre a penhora ou arresto de bens na cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa na qu...1457941201310756Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Normas Gerais sobre Dívida AtivaSobre a penhora ou arresto de bens na cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa na qual a ordem de preferência foi preservada.AImóveis – título da dívida pública – veículos.BDinheiro – direitos e ações – navios e aeronaves.CPedras e metais preciosos – imóveis – direitos e ações.DDinheiro – móveis ou semoventes – imóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200329060Direito TributárioO município de Poços de Caldas é conhecido pelas águas termais tidas, por alguns, como milagrosas. Considere a situação hipotética na qual um vereador...Questão 457941200394525Direito TributárioA tarifa não é cobrada do sujeito que não utilizar, de forma individualizada e efetiva, o serviço cujo custo deve ser suportado por este valor.Questão 457941200599648Direito TributárioAs hipóteses a seguir são formas de extinção do crédito tributário, EXCETO:Questão 457941200657295Direito TributárioEm 2021, uma sociedade empresária que exerce a atividade de representação comercial impetrou mandado de segurança em face do CORE, objetivando a prorr...Questão 457941200848686Direito TributárioA legislação do Município “A”, vizinho à cidade “B”, prevê que os seus contribuintes do ISS poderão descontar todos os tributos federais incidentes so...Questão 457941200992813Direito TributárioA União propôs execução fiscal contra o município de São João Nepomuceno. O município tempestivamente opôs embargos à execução, sem que fossem penhora...Questão 457941201234255Direito TributárioDeterminada instituição de ensino, sem fins lucrativos, que não distribui patrimônio ou de renda, a título de lucro ou participação nos resultados e a...Questão 457941201591738Direito TributárioDeterminada empresa precisando obter financiamento e necessitando obter certidões fiscais para fechar o negócio vem consultá-lo. Ocorre que a sociedad...Questão 457941201736622Direito TributárioA Instrução Normativa (IN) RFB nº 1234, de 11 de janeiro de 2012, atualizada pela Instrução Normativa RFB nº 2145, de 26 de junho de 2023, determina a...Questão 457941201974024Direito TributárioDe acordo com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), julgue o item a seguir.De acordo com o STJ, o Imposto sobre a Propriedade ...