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De acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, a organização da Assistência Social estabelece diretrizes, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na LOAS. A respeito deste tema, marque V para verdadeiro ou F para falso.
( ) Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o
destinatário da ação assistencial alcançável pelas
demais políticas públicas;
( ) Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas 33 estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais;
( ) Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
( ) Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo;
( ) Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos;
( ) Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO no concurso para Prefeitura de Massapê - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Serviço Social e Políticas Públicas, especificamente sobre Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Assistência Social, Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo, Políticas Públicas Sociais, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.