Assinale a alternativa que completa corretamente o excerto que segue. Segundo a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações),...

Assinale a alternativa que corresponde ao processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações:

As formas de provimento em cargo público podem ser classificadas como: provimento originário e provimento derivado. O primeiro é o preenchimento do ca...

Avalie os excertos a seguir: I.Práticas corruptas muitas vezes ocorrem nas sombras, longe do escrutínio público, minando a transparência. II.O nepotis...

Os poderes da Administração são de natureza instrumental, isto é, surgem como ordenamentos jurídicos para que o Estado possa preservar o interesse púb...

A doutrina conceitua o ato administrativo como uma manifestação de vontade apta a gerar efeitos jurídicos, produzida no exercício de função administra...

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os atributos dos atos administrativos: Primeira coluna: 1.Presunção de legitimidade. ...

Sobre a Lei n.º 9784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, podemos afirmar:

Inúmeros critérios têm sido adotados para definir o ato administrativo. Dentre eles, merecem realce os critérios __________________________, o primeir...

A Administração Pública é regida por princípios e poderes que norteiam suas ações e limitam seu exercício. Analise as afirmativas a seguir sobre as co...

Segundo a lei complementar n.° 97/2009, analise os itens a seguir: I.possuir maior tempo de serviço no Município de Bombinhas. II.possuir idade mais a...