Um processo envolvendo uma ação civil
pública contra uma fábrica em Queimadas-PB, acusada
de poluição ambiental, enfrenta dificuldades devido à
inércia do Ministério Público em se manifestar dentro
dos prazos processuais. O juiz, buscando evitar
nulidades futuras, deve decidir sobre a continuidade do
processo. Considerando a situação, analise as
seguintes assertivas:
1. O Ministério Público, na qualidade de fiscal da lei,
possui o dever de se manifestar em todas as fases do
processo, sob pena de nulidade dos atos subsequentes.
2. A ausência de manifestação do Ministério Público
pode ser suprida pela iniciativa do juiz, que deve intimá-lo novamente antes de prosseguir com o julgamento.
3. A figura do juiz como sujeito processual é imparcial e
sua atuação é limitada pela provocação das partes,
exceto nos casos de poderes instrutórios.
4. Os atos processuais praticados pelo Ministério
Público são válidos mesmo fora dos prazos, desde que
não acarretem prejuízo às partes.
5. Os auxiliares da justiça, como os peritos e oficiais de
justiça, têm suas funções limitadas à colaboração com
o andamento processual, sem poder decisório.
Alternativas: