O servidor terá direito à licença, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partid...

Sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei nº 11.079/2004, que regulamenta a parceria público-privada, assinale a alternativa correta.

São cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos, EXCETO

Assinale a alternativa que apresenta o conjunto de requisitos para a formação do ato administrativo, inclusive com relação à sua eficácia para produzi...

É proibido manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, parentes até o quarto grau.

A respeito dos deveres dos Agentes Públicos, é correto afirmar que

No que diz respeito à elaboração dos Atos Normativos, o princípio da segurança jurídica, elemento fundamental do Estado de Direito, exige que as norma...

Quais peculiaridades do contrato administrativo permitem à administração pública influenciar na estabilidade do vínculo estabelecido?

A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, n...

Um servidor público de uma Instituição de Ensino deslocou-se, com o veículo da Instituição, para uma cidade vizinha, para realizar um trabalho de camp...