Considerando que o Município Y possui regime própr...

Q: Considerando que o Município Y possui regime próprio de previdência para seus servidores ativos, é correto afirmar que, nesse caso, a contribuição para o custeio do regime previdenciário desses servid

A) da União Federal, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao respectivo município. | B) do Município Y, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao próprio município. | C) do Município Y, cabendo a totalidade do produto arrecadado à União Federal. | D) da União Federal, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao próprio ente competente. | E) do Estado membro, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao respectivo município.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Disciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder Tributário

Considerando que o Município Y possui regime próprio de previdência para seus servidores ativos, é correto afirmar que, nesse caso, a contribuição para o custeio do regime previdenciário desses servidores será de competência

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Considerando que o Município Y possui regime próprio de previdência...

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