Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201311528Segundo previsto no ECA, as emissoras de televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuveni...1457941201311528Ano: 2023Banca: AEVSF/FACAPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e Adolescente | Prevenção de RiscosSegundo previsto no ECA, as emissoras de televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, em razão do princípio da:Aindisponibilidade do direito da criança e adolescente.Bprevalência dos direitos dos menores. Cproteção estatal.Deducação adequada. Eprevenção especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103654Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme disposto pelo ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos:Questão 457941200427240Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ao dispor sobre um assunto de suma importância no ordenamento jurídico, ...Questão 457941200625679Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990, é reconhecido internacionalmente como um dos documentos mais avançados que trata sob...Questão 457941200786248Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do poder familiar, segundo dispõe o ECA, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200874182Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos em que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete à justiça da infância e da juventude, EXCETO:Questão 457941200955716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Roberta, mãe de Lucas, que possui um ano de idade, encontra-se presa, condenada pelo crime de roubo, praticado em concurso com dois menores. Nessa sit...Questão 457941201309863Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme dispõe do ECA, o menor não poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhado dos pais ou responsável, sem expressa autorização j...Questão 457941201534079Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que toca à colocação em família substituta nas modalidades de guarda, tutela ou adoção, com concordância dos pais, há um procedimento legalmente es...Questão 457941201686383Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, segundo dispõe do ECA, compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941201971968Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As decisões do Conselho Tutelar, conforme reza o Estatuto da Criança e do Adolescente, poderão ser revistas: