Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201311671Antonio foi contratado temporariamente, por tempo deter - minado, pela Prefeitura Municipal de Serrana, para ajudar no c...1457941201311671Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Serrana - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Serrana | Lei nº 162/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de SerranaAntonio foi contratado temporariamente, por tempo deter - minado, pela Prefeitura Municipal de Serrana, para ajudar no combate a surtos epidêmicos. De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, essa contratação terá o prazo improrrogável deA12 (doze) meses.B24 (vinte e quatro) meses.C48 (quarenta e oito) meses.D30 (trinta) meses.E6 (seis) meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103726Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Edificações do Município de Cerquilho (art. 3º), os documentos exigidos pelo Município para que uma edificação possa ter sua const...Questão 457941200163951Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar no 18/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941200336390Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal n° 2.233/2006 estabelece, entre outros, como um dos objetivos das Unidades Escolares do Ensino Fundamental,Questão 457941200343971Legislação Municipal (São Paulo)Um empreendedor irá implantar um loteamento urbano situado a montante (rio acima), em relação a um bairro existente da cidade de Guararapes. Com relaç...Questão 457941200347176Legislação Municipal (São Paulo)Em compra e venda de imóvel situado no município de Marília, a base de cálculo do ITBI devido seráQuestão 457941201372293Legislação Municipal (São Paulo)Uma das subdivisões da Macrozona Urbana do município de Morro Agudo é a Zona de Regulação e Ocupação Controlada. A característica principal dessa zona...Questão 457941201772969Legislação Municipal (São Paulo)Dentre os benefícios à família do servidor, previstos pela lei que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Soc...Questão 457941201877377Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar n° 450/2005 determina que o IPREMM obedecerá, entre outros, ao seguinte princípio e diretriz:Questão 457941202031624Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Decreto Municipal de Campinas n° 15.514/06, é vedado ao servidor em estágio probatórioQuestão 457941202058614Legislação Municipal (São Paulo)O projeto de um edifício a ser construído na área urbana de Sorocaba, submetido à aprovação da Prefeitura, prevê que uma cozinha, com área útil de 12 ...