Determinada pessoa física realizou a prestação de ...

Q: Determinada pessoa física realizou a prestação de serviços, que não constitui a sua atividade preponderante, no Município de Itajá/RN. Entretanto, não se sabe se esse prestador é domiciliado naquele M

A) não é devido, uma vez que a prestação dos serviços não faz parte de suas atividades preponderantes. | B) não é devido, em virtude de o prestador de serviço ser pessoa física e pelo fato de a prestação dos serviços não fazer parte de suas atividades preponderantes. | C) é devido somente após a apuração de que o prestador do serviço é domiciliado no Município, uma vez que o imposto somente se aplica àquelas pessoas físicas ou jurídicas que possuam domicílio em Itajá. | D) é devido, uma vez que o fato gerador da prestação ocorre independentemente de ser executada por pessoa física ou jurídica, de ser domiciliada no Município ou dos serviços não constituírem a sua atividade preponderante.

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Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Municipal de Itajá | Lei Complementar nº 326/2017 - Código Tributário Municipal de Itajá

Determinada pessoa física realizou a prestação de serviços, que não constitui a sua atividade preponderante, no Município de Itajá/RN. Entretanto, não se sabe se esse prestador é domiciliado naquele Município. Diante desse fato e de acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

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