De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB nº 9394/96), seção II, Artigo 29, a Educação
Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como
finalidade:
A o desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos,
em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social,
complementando a ação da família e da comunidade.
B o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos,
apenas em seus aspectos psicológico e intelectual,
complementando a ação da família e da comunidade.
C o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos,
em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social,
complementando a ação da família e da comunidade.
D o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos,
em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social,
independente da ação da família e da comunidade.