O aumento da longevidade populacional se coloca...

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Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Nazarezinho - PBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Integral | Assistência ao Idoso

O aumento da longevidade populacional se coloca como um dos novos desafios para o profissional de Serviço Social, o qual necessita ter uma postura investigativa, reflexiva e propositiva para promover a defesa dos direitos sociais da pessoa idosa. No que se refere à Lei nº 10.741/2003 e suas atualizações, que regulamenta o Estatuto da Pessoa Idosa, marque a alternativa CORRETA.

Haverá uma reserva de pelo menos 3% das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, gozando a pessoa idosa de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria.

É opcional a identificação externa da instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa, de forma a assegurar a proteção social das pessoas idosas acolhidas.

O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, não caracterizará a dependência econômica, para os efeitos legais.

A participação das pessoas idosas em atividades culturais será proporcionada mediante a gratuidade nos ingressos para eventos artísticos, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.

As pessoas com idade maior ou igual a 60 anos têm assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

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É opcional a identificação externa da instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa, de forma a assegurar a proteção social das pessoas idosas acolhidas.

O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, não caracterizará a dependência econômica, para os efeitos legais.

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