Início/Questões/Legislação Municipal (Tocantins)/Questão 457941201312344Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), são formas de prov...1457941201312344Ano: 2018Banca: COPESE - UFTOrganização: Câmara de Palmas - TODisciplina: Legislação Municipal (Tocantins)Temas: Lei Complementar nº 008/1999 - Estatuto dos Servidores Públicos de Palmas | Legislação Municipal de PalmasNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), são formas de provimento de cargo público:Acorrução. Bcolocação.Creversão.Ddesignação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187828Legislação Municipal (Tocantins)Considerando a Lei Orgânica do Município de Palmas, analise as afirmativas a seguir. Compete ao Município de Palmas, cabendo-lhe, entre outras, as seg...Questão 457941200330646Legislação Municipal (Tocantins)Considerando o estabelecido na Lei Municipal nº 1.156/2002 (que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Município de Pa...Questão 457941200612940Legislação Municipal (Tocantins)Para a execução do Plano Municipal de Educação de Palmas (Lei N.º 2.238, de 19 de janeiro de 2016) são definidas instâncias para cumprimento das metas...Questão 457941200646849Legislação Municipal (Tocantins)Analise as afirmativas a seguir. Nos termos da Lei N° 001/2006 (Lei Orgânica do Município de Guaraí), o Município de Guaraí defenderá o direito à part...Questão 457941200930843Legislação Municipal (Tocantins)Analise as afirmativas a seguir. Nos termos da Lei nº 1.435/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional), os cargos públ...Questão 457941201295626Legislação Municipal (Tocantins)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201314907Legislação Municipal (Tocantins)O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar a responsabilidade do servidor por falta ou irregularidade praticadas no exer...Questão 457941201326661Legislação Municipal (Tocantins)Considerando a Lei Orgânica do Município de Palmas, analise os itens a seguir. I. O Município de Palmas poderá participar em consórcios, cooperativas ...Questão 457941201341059Legislação Municipal (Tocantins)É proibido ao servidor público:Questão 457941201687293Legislação Municipal (Tocantins)Tratando-se da legislação da educação e da gestão escolar democrática, a lei que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público de Palmas, no âmb...