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São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalm...
No mundo existem vários modelos de Estados que se enquadram no aspecto do Estado Federado, que possuem características peculiares. No entanto, a forma...
Nos termos da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: I. a legítima de defesa; II...
É correto afirmar que o Presidente ficará suspenso de suas funções
Acerca das disposições constitucionais relativas à Educação, analise as afirmativas a seguir: I. A educação é vista como um dever do Estado e da famíl...
O remédio constitucional do Habeas Corpus é uma das mais importantes garantias previstas na Carta Magna de 1988, visando preservar o direito de locomo...
Conforme dispõe a Constituição Federal, são direitos inerentes aos trabalhadores urbanos e rurais que visem à melhoria de sua condição social:
Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que a União tem competência para
Em relação às regras constitucionais aplicáveis à Administração Pública, é correto afirmar que:
Com base nas disposições constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir: I. Os cargos de Vice-Presidente ...