No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir. Nos veículos...

Compete ao conselho estadual do idoso

Com base no tratamento dado pela legislação e pela jurisprudência à pessoa idosa, assinale a opção correta.

O procedimento da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais não é aplicado a nenhum dos crimes previstos no Estatuto do Idoso.

A respeito da defesa das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.

Com relação ao que dispõe o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.O cadastramento da pessoa idosa em base territorial visa assegurar-lhe o dir...

Francisco, de 78 anos de idade, está abrigado em uma instituição rural sem fins lucrativos conveniada ao poder público desde que seu único filho, Geor...

Com relação aos direitos assegurados às pessoas idosas, assinale a opção correta.

No que se refere ao transporte de idosos e de pessoas portadoras de deficiências, julgue os itens a seguir. Com vistas à recomposição do equilíbrio ec...

Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue o item. De acordo com o Estatuto do Idoso, compete ao poder público...

À luz do Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.A prioridade de tramitação de processos nos quais a parte ou interveniente tenha idade igual ou...