Considerando a Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME 15, de 16 de março de 2022, qual situação confere direito a servidores p...

Considere a situação hipotética abaixo: Fulano de Tal resolve participar do concurso público do IFMT para ingresso na Carreira de Técnico Administrati...

À luz da Lei 8.112/1990, julgue as assertivas abaixo: I- Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de n...

O Capítulo VII da Constituição Federal de 1988 apresenta as disposições constitucionais aplicáveis à Administração Pública. À luz desse Capítulo do te...

Nos termos da Lei nº 8.112/90, identifique entre as alternativas abaixo qual NÃO constitui um requisito básico para investidura em cargo público:

Frente ao disposto no regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, marque a afirmativa em...

Considerando a situação hipotética exposta, nos termos da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (com as atualizações da Lei nº 14.230, de 25 de outubro ...

Considerando a Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, analise as propos...

Nos termos da Lei 8.429/1992, julgue as assertivas abaixo: |- Considera-se dolo a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificad...

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo devido a concurso público. O servidor público...

Nos termos da Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas fede...