Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941201313093

A Lei Complementar n° 101/2000, conhecida com Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece, no seu Capítulo II, referente a...

1

457941201313093
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos Gerais

A Lei Complementar n° 101/2000, conhecida com Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece, no seu Capítulo II, referente ao planejamento, regras atinentes a:


I. elaboração do Plano Plurianual − PPL.


II. elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias − LDO.


III. elaboração da Lei Orçamentária Anual − LOA.


IV. execução orçamentária e ao cumprimento das metas.


Está correto o que se afirma APENAS em

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200135648Direito Financeiro

O orçamento é conceituado pela doutrina como uma lei formal, especial (trata de matéria específica), de efeito concreto e com certo prazo de vigência....

#Processo de Elaboração Orçamentária#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941200442535Direito Financeiro

As operações de crédito de prazo inferior a 12 meses cujas receitas tenham constado do orçamento

#Crédito Público#Dívida Ativa, Consolidada e Pública
Questão 457941200471263Direito Financeiro

São leis que compõem o orçamento:

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941200503420Direito Financeiro

Considere que, ao final do exercício financeiro, o Estado tenha inscrito diversas despesas em restos a pagar, alguns processados e outros não processa...

#Execução da Despesa Pública#Despesa Pública
Questão 457941200563160Direito Financeiro

A respeito da disciplina constitucional dos precatórios, é correto afirmar:

#Precatórios
Questão 457941200711899Direito Financeiro

O respeito ao princípio do equilíbrio orçamentário é busca constante no Direito Financeiro. No Brasil, a Lei de Responsabilidade Fiscal é marco fundam...

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200788815Direito Financeiro

Considere os seguintes atos administrativos:I. O TRE/SE planejou a compra de computadores.II. Após obedecidos os tramites legais, foi definido o forne...

#Execução da Despesa Pública#Despesa Pública
Questão 457941201779116Direito Financeiro

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018,

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201835025Direito Financeiro

Considere hipoteticamente que o Distrito Federal, representado pelo seu Governador, pretenda celebrar negócio jurídico que constitui operação de crédi...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Operações de Crédito
Questão 457941201915871Direito Financeiro

Determinado Prefeito Municipal fez a transposição de recursos dotados da educação para a saúde, sem autorização legislativa. A situação fere o princíp...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Princípios do Orçamento

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOAQuestões do FCC