Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201313300Dentre as pessoas e atividades abaixo elencadas, aquela que NÃO é isenta de ISS, à luz da atual redação do Código Tribut...1457941201313300Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SMF-RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal do Rio de Janeiro | Código Tributário Municipal do Rio de JaneiroDentre as pessoas e atividades abaixo elencadas, aquela que NÃO é isenta de ISS, à luz da atual redação do Código Tributário do Município do Rio de Janeiro ( CTM-RJ), é a dos:Aprofissionais ambulantes;Bespetáculos circenses nacionais e teatrais;Cserviços de conservação de prédios de interesse histórico, desde que respeitem integralmente as características arquitetônicas das fachadas;Dbancos de leite humano;Eprofessores de educação física e recreação, possuidores de Alvará de Autorização Transitória, que prestam serviços de assessoria esportiva nos espaços públicos da orla do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158303Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Código de Posturas do Município de Niterói, o Alvará de Autorização Precária será concedido quando:Questão 457941200207512Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Durante uma auditoria nas contas da Prefeitura de Niterói, identificou-se que uma entidade privada que recebeu recursos públicos do Município não comp...Questão 457941200600723Legislação Municipal (Rio de Janeiro)João, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo X no Estado Alfa, sofreu grave acidente que o impediu de exercer as funções afetas ao referido ...Questão 457941200685866Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) cobrada no Município de Nova Iguaçu, é correto afirmar queQuestão 457941200803971Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das informações que devem estar contidas na NFS-e NOTA CARIOCA quanto à identificação do tomador do serviço, à luz do Decreto nº 32.250/2010, o...Questão 457941200961232Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No que tange aos Fundamentos da Organização Municipal e da Administração Pública prevista na Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, é correto afirm...Questão 457941201359546Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o procedimento fiscal previsto no Código Tributário de Nova Iguaçu, analise as afirmativas a seguir: I. havendo prova, ou fundada suspeita, de q...Questão 457941201381700Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Uma associação civil sem fins lucrativos, que tua como órgão de classe representante de certa categoria profissional, resolveu protocolar, perante a S...Questão 457941201554879Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Resolução SMF n° 2.617/2010 veicula algumas exigências especificas para certos setores de prestação de serviços.Acerca de tais exigências, à luz da ...Questão 457941201868224Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé (MACAEPREV) é uma entidade com personalidade jurídica de direito público interno, com ...