Julgue o item a seguir, no que se refere à aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço. A nova lei processual...

Em regra, o prazo para a prisão temporária é de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco dias, quando necessário. No entanto, em caso de crimes conside...

Ainda com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item que se segue. Se o agente praticar um crime de menor potencial ofensivo em conexão com u...

Com base na Lei n.º 11.340/2006, relativa aos mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, julgue o item a seguir. A ofend...

À luz do disposto na Lei n.º 11.340/2006, assinale a opção correta.

Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem. Considere que, no curso de investigação policial para apurar a prática de crime d...

Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confe...

No que se refere à prisão cautelar, julgue os itens a seguir. I A prisão em flagrante não impede que o autor do crime responda ao processo em liberdad...

No que concerne à prova no processo penal, assinale a opção correta.

Acerca do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.A lei processual penal tem aplicação imediata, sem retroagir, independentemente de s...

Assinale a opção correta no que se refere ao interrogatório de preso pelo crime de estupro.