Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201313463O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à profissionalização e à proteção no trabalho.-Sobre esse dire...1457941201313463Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoO Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à profissionalização e à proteção no trabalho.-Sobre esse direito, é correto afirmar:AConsidera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.BÉ proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.CA remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo.DAo adolescente até dezesseis anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.EAo adolescente aprendiz, maior de dezesseis anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052873Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei no 12.594/2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo:1. O adolescente que cumpre medida socioeducativa de int...Questão 457941200072614Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente: Considera-se criança a pessoa até........... anos de idade incompletos, e adolescen...Questão 457941200083834Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que indica corretamente a definição do princípio da intervenção mínima em...Questão 457941200578553Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das responsabilidades do Conselho Tutelar.Questão 457941200737791Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941200929308Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente assevera que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absolu...Questão 457941200992198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que apresenta de forma correta um princípio para aplicação de medida protetiva aos direitos das crianças e adolescentes.Questão 457941201177898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:Questão 457941201358284Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Toda criança tem o direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Assinale a alternativa que indica corretamente um dos aspectos ao direito de liberd...Questão 457941201768543Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) O poder público, atrav...