Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201313524Os alimentos de origem animal recebem selo de inspeção e registro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...1457941201313524Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeOs alimentos de origem animal recebem selo de inspeção e registro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em razão desse fato, é correto afirmar que Aos alimentos de origem animal não precisam nem devem ser controlados e fiscalizados pela Anvisa, já que passam por inspeção e registro do Ministério da Agricultura.Bos alimentos de origem animal são também controlados e fiscalizados pela Anvisa, além do Ministério da Agricultura, pois compete à Anvisa fiscalizar e controlar produtos e serviços que envolvam riscos à saúde pública.Ccompete exclusivamente à Anvisa o controle e a fiscalização de serviços relacionados à saúde, como serviços ambulatoriais, estabelecimentos farmacêuticos e serviços de apoio terapêutico e diagnóstico.Dcom relação à atuação conjunta da Anvisa e do Ministério da Agricultura, isso somente acontece no controle e fiscalização de cigarros, cigarrilhas e outros produtos fumígenos.Eos alimentos de origem animal são controlados e fiscalizados pelo Ministério da Agricultura em parceria com o Ministério da Saúde, sem a intervenção da Anvisa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200420668Direito SanitárioConsiderando as atribuições comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, elencadas no artigo 15 da Lei nº 8.080/1990, a serem e...Questão 457941200474197Direito SanitárioNo Brasil, as empresas produtoras de medicamentos devem observar, para o ajuste e determinação de seus preços, as regras definidas em legislação espec...Questão 457941200814024Direito SanitárioPara a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta as circunstâncias atenuantes. Assinale a alternativa que apresenta ...Questão 457941201029793Direito SanitárioSegundo a legislação de vigilância sanitária vigente no Brasil, é proibida a colocação de novas datas ou o recondicionamento em novas embalagens dos p...Questão 457941201161968Direito SanitárioO Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), definido pela Lei nº 9.782/1999, engloba unidades nos 3 (três) níveis de governo – federal, estadua...Questão 457941201185193Direito SanitárioSobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, instituída pelo Decreto nº 7.508/2011.Questão 457941201310653Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 9.782/1999, assinale a alternativa que apresenta o órgão responsável pela formulação, acompanhamento e avaliação da política na...Questão 457941201552457Direito SanitárioA Lei nº 10.882/2004, dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) e da Gratificação Tempo...Questão 457941201626727Direito SanitárioA hemovigilância é um conjunto de procedimentos para o monitoramento das reações transfusionais de sangue e seus componentes. Sobre o assunto, assinal...Questão 457941201891726Direito SanitárioCom base na Resolução ANVISA 275/02, sobre os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs), marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, ...