Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o...

Assinale a alternativa correta a respeito da configuração de grupo econômico para efeito da CLT:

As formas de rescisão do contrato de trabalho podem ser classificadas em: Dispensa por justa causa, Dispensa sem justa causa Pedido de demissão, Resci...

Sobre a estabilidade do trabalhador representante sindical podemos afirmar:

O Direito do Trabalho é um ramo do Direito que tem como objetivo regular as relações entre empregadores e empregados. Dentre os princípios fundamentai...

Para a estrutura fundamental do Direito do Trabalho, o fato do trabalhador não poder privar-se voluntariamente de vantagens conferidas pela lei trabal...

Complete a frase: O Vale-Transporte será ____________ pelo __________, na parcela equivalente a _____ de seu ____________ ou ___________, ___________ ...

Com relação ao direito de greve e o seu exercício, pode-se afirmar:

Diante da legislação que aborda o acidente de trabalho, é INCORRETO afirmar:

Em relação a distinção de tratamento e política remuneratória pode-se afirmar que a legislação trabalhista, em específico o texto Constitucional apont...

O trabalhador sobre o regime de FGTS poderá movimentar sua conta vinculada quando: I. Solicitar sua demissão ao empregador. II. Efetivar sua aposentad...