Uma das diretrizes programáticas da Política Nacional de Alimentação e Nutrição é a garantia de segurança e qualidade dos alimentos . Alguns dos pontos defendidos por meio desta diretriz foram elencados a seguir. No entanto, há uma alternativa que não condiz com a referida diretriz, assinale-a:
A
No setor de articulação intersetorial, buscar-se-á, ainda, a compatibilização dos procedimentos de vigilância sanitária, desenvolvidos pelo setor de saúde.
B
Será buscada a modernização dos instrumentos de fiscalização, com adoção de medidas de controle e segurança na produção e na prestação de serviços na área de alimentos, visando, dentre outras coisas, a prevenção de doenças transmissíveis por alimentos.
C
Para garantir a segurança e qualidade dos alimentos será ampliado e aperfeiçoado o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), de modo a agilizar seus procedimentos e estender sua cobertura a todo o país.
D
Considerando-se o cenário de descentralização, deverá ser dada prioridade às ações de vigilância sanitária dos alimentos por meio de incentivos financeiros específicos.
E O redirecionamento e o fortalecimento das
ações de vigilância sanitária serão focos de
atenção especial na busca de garantia da
segurança e da qualidade dos produtos e da
prestação de serviços na área de alimentos.