É cabível nos Juizados Especiais da Fazenda Públic...

Q: É cabível nos Juizados Especiais da Fazenda Pública:

A) cumprimento individual de sentença coletiva, em valor inferior a 60 salários mínimos, relativa a demanda ajuizada pela associação dos servidores para implemento de gratificação. | B) mandado de segurança para emissão de diploma escolar; | C) ação anulatória de demissão de servidor do Tribunal de Justiça da Bahia; | D) ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para postular medicamento a menor de idade determinado; | E) agravo de instrumento contra as decisões proferidas na fase executória;

Questão 457941200079391Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Apreciando o ato concessório de aposentadoria de determinado servidor público municipal, o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de ób...

#Litisconsórcio

Questão 457941200522258Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Vespasiano ingressa com ação contra Tito, Tibério e Vitor. O primeiro réu (Tito) é o devedor originário da quantia a ele emprestada pelo credor. Os do...

#Litisconsórcio

Questão 457941201352488Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O recurso cabível para se impugnar decisão interlocutória proferida em processo de execução é:

#Recursos Processuais

Questão 457941201353903Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

João ingressou com ação condenatória em face de Maria. O juiz proferiu sentença de procedência, condenando Maria ao cumprimento de obrigação de fazer,...

#Execução de Sentença#Disposições Gerais e Execução Provisória

Questão 457941201743943Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Joana, empregada da empresa pública federal Alfa, obteve sentença favorável em primeira instância, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da respec...

#Ação de Reclamação#Ações Autônomas de Contestação

Questão 457941201839553Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

João foi assistido pela Defensoria Pública em ação indenizatória, na qual obteve gratuidade de justiça. Ocorre que João restou vencido na demanda e, d...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

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