///
Apreciando o ato concessório de aposentadoria de determinado servidor público municipal, o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de ób...
Quanto ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta:
Vespasiano ingressa com ação contra Tito, Tibério e Vitor. O primeiro réu (Tito) é o devedor originário da quantia a ele emprestada pelo credor. Os do...
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:
Joaquim, que reside em Minas Gerais, pretende ajuizar uma ação postulando a reparação de danos causados por uma empresa construtora, com sede localiza...
O recurso cabível para se impugnar decisão interlocutória proferida em processo de execução é:
João ingressou com ação condenatória em face de Maria. O juiz proferiu sentença de procedência, condenando Maria ao cumprimento de obrigação de fazer,...
Joana, empregada da empresa pública federal Alfa, obteve sentença favorável em primeira instância, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da respec...
João foi assistido pela Defensoria Pública em ação indenizatória, na qual obteve gratuidade de justiça. Ocorre que João restou vencido na demanda e, d...
Em ação envolvendo questão técnica na área de propriedade intelectual, as partes requereram a produção de prova pericial, indicando em conjunto o nome...