É princípio constitucional da administração pública direta e indireta, EXCETO:

É princípio constitucional da administração públic...

Questão 457941200372174Direito Constitucional

A Lei Orçamentária Anual compreenderá, EXCETO:

#Estrutura Econômica e Financeira#Orçamento Público

Questão 457941200428338Direito Constitucional

Adriano nasceu em Berlim (Alemanha), fruto de um relacionamento de seu pai João (nascido em São Paulo/SP) com Anelise (nascida em Berlim/Alemanha). Ap...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941200628101Direito Constitucional

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200744563Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 garante o direito de informar e de ser informado. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:

#Direitos Fundamentais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200853314Direito Constitucional

Assinale a INCORRETA. Em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, em que pese o orçamento público, são vedados:

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941200855685Direito Constitucional

Durante a aula de Direito Constitucional da turma 5033B do 5º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO, o professor Cláudio ensinou aos aluno...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941200872063Direito Constitucional

Ananias é servidor público federal estável e por uma suposta falta grave cometida o mesmo acabou sendo demitido mediante processo administrativo insta...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201421651Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta em relação à Ordem Econômica e Financeira de acordo com a Constituição Federal de 1988:

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica

Questão 457941201974995Direito Constitucional

A Constituição de 1988 assegurou a participação popular em seu processo de elaboração, tendo emendas populares como grandes referências. Assim, a Cons...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental

Questão 457941202006398Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:

#Direitos Humanos e Sociais

É princípio constitucional da administração pública direta e indire...

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