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De acordo com a CE/MA, incluem-se entre os bens desse estado
À luz do disposto na Lei Estadual n.º 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial), julgue os itens a seguir. I É reconhecida a propriedade def...
Com referência à organização dos poderes do estado do Espírito Santo, segundo a respectiva Constituição estadual, assinale a opção correta.
Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir.Para concorrer ao cargo de procurador-geral de justiça, é necessário ter mais de t...
No que se refere ao sistema de compras no âmbito da administração pública do estado do Ceará, julgue o item seguinte, com base no Decreto estadual n.º...
De acordo com o previsto no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, o servidor policial civil preso preventivamente, em flagrante,
Considerando o disposto na Lei n.º 16.309/2018 a respeito de multa imposta pela responsabilização de pessoas jurídicas, julgue o próximo item.É circun...
Considerando as disposições da Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir.Caso o governador do estado do Espírito Santo constate...
Com base nos dispositivos da LODF, julgue os itens subsequentes.A participação popular no processo de escolha de administrador regional deve ser regul...
José, servidor público civil do Poder Executivo do estado do Espírito Santo, inutilizou livro oficial que continha informações prejudiciais aos intere...