Conforme a Lei Estadual n.º 59/1993 (Código Tribut...

Q: Conforme a Lei Estadual n.º 59/1993 (Código Tributário Estadual de Roraima), incide ICMS sobre

A) operações decorrentes de alienação fiduciária em garantia. | B) operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras. | C) operações de arrendamento mercantil e comodato, não compreendida a venda do bem. | D) a ulterior transmissão de propriedade de mercadoria que, tendo transitado pelo estabelecimento transmitente, deste tenha saído sem pagamento do imposto em decorrência de operações não tributadas. | E) a saída ou o fornecimento de água natural, potável, proveniente de serviços públicos de captação, tratamento e distribuição para rede centralizada ou descentralizada, inclusive por empresas concessionárias ou permissionárias.

457941201313842

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 59/1993 - Sistema Tributário Estadual | Legislação Estadual de Roraima

Conforme a Lei Estadual n.º 59/1993 (Código Tributário Estadual de Roraima), incide ICMS sobre

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