Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201313987É o órgão público titular e executor do serviço público, integrante de pessoa política, o qual tem a competência para o ...1457941201313987Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Câmara de Natal - RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Setor Público DiretoÉ o órgão público titular e executor do serviço público, integrante de pessoa política, o qual tem a competência para o exercício, de forma centralizada, das atividades administrativas do Estado. Essa definição aplica-seAà Caixa Econômica Federal.Bao Ministério da Economia.Cao Banco Central. Dao Instituto Nacional do Seguro Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200272420Direito AdministrativoO capítulo sobre os benefícios, inserido no Título VI da Lei nº 8.112/1990, determina queQuestão 457941200356193Direito AdministrativoO candidato se submete a um concurso para uma vaga de cargo público e é aprovado em primeiro lugar. Sua nomeação é publicada no Diário Oficial. Tendo ...Questão 457941200361294Direito AdministrativoA Lei 8.429/1992 introduziu importantes mecanismos sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa no âmbito p...Questão 457941200402646Direito AdministrativoA correção de um ato administrativo com o objetivo de restaurar vícios sanáveis para que ele se torne válido, eficaz, perfeito e de acordo com as exig...Questão 457941200634087Direito AdministrativoA Lei 8.429/92 dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Const...Questão 457941200698727Direito AdministrativoLevando em conta a organização administrativa do Estado brasileiro, as entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público, com autonomia a...Questão 457941201026878Direito AdministrativoOs atos administrativos são instrumentos essenciais para o funcionamento da Administração Pública, tendo em vista que, por meio deles, ocorre a manife...Questão 457941201326775Direito AdministrativoOs enunciados abaixo estão relacionados ao julgamento das propostas e à habilitação das empresas conforme a Lei nº 14.133/2021. A opção que apresenta ...Questão 457941201652373Direito AdministrativoAinda dentro do contexto da nova lei de licitações, é correto afirmar:Questão 457941201992795Direito AdministrativoSegundo a melhor doutrina de Hely Lopes Meireles, atos administrativos têm como conceito: “Toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pú...