Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201314088Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei. II. O direito à justiça é negado ...1457941201314088Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Joaquim Gomes - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisLeia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei. II. O direito à justiça é negado pela Constituição Federal de 1988. Marque a alternativa CORRETA: AAs duas afirmativas são falsas. BAs duas afirmativas são verdadeiras.CA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.DA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005279Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o texto da Constituição Federal, em seu artigo 5º, é correto afirmar que as associações podem ser compu...Questão 457941200364211Direito ConstitucionalAnalise as informações a seguir: I. De acordo com a Constituição Federal/ 88 (CF/88), os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos ...Questão 457941200643756Direito ConstitucionalAnalise as informações a seguir: I. A Constituição Federal garante a isenção do pagamento de taxa por petição aos Poderes Públicos em defesa de direit...Questão 457941200674160Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Brasileira de 1988, a soberania popular, além de ser exercida pelo voto direto e secreto, é exercida também pelo(a):Questão 457941200957347Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por um dos seguintes princípios:Questão 457941201300417Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que...Questão 457941201310308Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir: I. O furto de coisa comum compreende subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitim...Questão 457941201371230Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o artigo 127 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Ministério Público é institui...Questão 457941201495059Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:Questão 457941201626784Direito Constitucional• Leia as afirmativas a seguir: I. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extraj...