Assinale a alternativa errada: Na Actio ad exhiben...

Q: Assinale a alternativa errada: Na Actio ad exhibendum:

A) Quando for o caso de terceiro negar estar na posse da coisa, mas os elementos de prova até então colhidos no processo principal indiquem o contrário, não haverá a designação de audiência especial e desde logo o juiz proferirá decisão. | B) A decisão que for proferida na referida ação pode ser objeto de Agravo de Instrumento. | C) Uma hipótese legal de recusa de exibir o documento diz respeito àquelas situações em que a publicidade redundar em desonra aos parentes consanguíneos. | D) O prazo para responder aos termos, quando for o caso de terceiro estiver na posse do documento, será de 15 dias, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015. | E) Se o terceiro, sem justo motivo, se recusar a efetuar a exibição, o juiz ordenar-lhe-á que proceda ao respectivo depósito em cartório ou em outro lugar designado, no prazo de 5 (cinco) dias, impondo ao requerente que o ressarça pelas despesas que tiver.

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Ano: 2021Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Evidência Testemunhal | Evidência Pericial | Tipos de Provas | Evidência Documental

Assinale a alternativa errada:

Na Actio ad exhibendum:

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