Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201314245O princípio segundo o qual a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, denomina-se :1457941201314245Ano: 2013Banca: FCCOrganização: PGE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisO princípio segundo o qual a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, denomina-se : Ada proteção à coisa julgada e ao ato jurídico perfeito. Bda exclusiva proteção de bens jurídicos. Cda inafastabilidade do controle jurisdicional. Dda legitimidade popular. Eda legalidade ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200459090Direito ConstitucionalJoaquina pretende se candidatar ao Governo do Estado onde tem seu domicilio eleitoral nas próximas eleições. Se eleita, O seu mandato eletivo poderá s...Questão 457941200502395Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece:Questão 457941200610347Direito ConstitucionalSobre os direitos previstos na ordem constitucional social brasileira, é correto afirmar:Questão 457941200620176Direito ConstitucionalAs ações contra o Conselho Nacional de Justiça e as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público serão julgadas originariamente peloQuestão 457941200703028Direito ConstitucionalLeia a notícia abaixo, divulgada no sítio do Ministério Público do Estado de São Paulo, no mês de maio de 2012:A Promotoria de Justiça do Consumidor a...Questão 457941200969810Direito ConstitucionalAcerca das relações entre o sistema penal brasileiro e a Constituição da República de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201306800Direito ConstitucionalO Partido Político “Partido de Proteção dos Animais” foi criado resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os dire...Questão 457941201781159Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar mandados d...Questão 457941201822850Direito ConstitucionalAnalise a seguinte ementa de acórdão do Plenário do Supremo Tribunal Federal − STF: “Habeas corpus. Penal. Tráfico de entorpecentes. Crime praticado d...Questão 457941201967795Direito ConstitucionalFlorêncio, advogado, tem, dentre seus clientes, Florisbal, ex-Prefeito do Município “X" e atual industrial que, estando com todas as condições de eleg...