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Considere as seguintes afirmações. I - Beltrano, em razão da cassação dos direitos políticos em ação de improbidade administrativa, ainda não transita...
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas à representação do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 (captação de sufrágio)...
Considerando a Lei n. 9.096/95, que dispõe sobre partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. ( ) É facultado ao pa...
Com relação à atuação do Ministério Público na seara eleitoral, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes afirmações quanto às inelegibilidades. I - Os prazos de inelegibilidade previstos nas alíneas j e h do inciso I do art. 1º da L...
Leia o relato abaixo.Às vésperas das eleições municipais, mais precisamente no dia 03 de outubro, Paulo Jeton, candidato a Prefeito Municipal de Águas...