O decreto Nº 2791, de 27 de dezembro de 1996, esta...

Q: O decreto Nº 2791, de 27 de dezembro de 1996, estabelece os critérios técnicos de alocação de recursos a que alude o art. 5º da Lei Complementar nº 59, de 01 de outubro de 1991, relativos a mananciais

A) 2.500 Km | B) 1.500 Km² | C) 3.500 Km² | D) 5.500 Km² | E) 4.500 Km²

457941201314460

Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: IAP - PRDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química

O decreto Nº 2791, de 27 de dezembro de 1996, estabelece os critérios técnicos de alocação de recursos a que alude o art. 5º da Lei Complementar nº 59, de 01 de outubro de 1991, relativos a mananciais destinados a abastecimento público e unidades de conservação. Neste, são contemplados os Municípios que abrigam em seu território parte ou o todo de bacias de mananciais superficiais para atendimento das sedes urbanas de Municípios vizinhos, com áreas na seção de captação de até:

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