Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201314498Quanto aos crimes previstos no Código do Consumidor, assinale a alternativa que não corresponde a uma circunstância agra...1457941201314498Ano: 2013Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes contra o Consumidor e a Ordem Econômica - Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990 Quanto aos crimes previstos no Código do Consumidor, assinale a alternativa que não corresponde a uma circunstância agravante: ATer sido o crime cometido em detrimento de rurícola. BTer sido o crime cometido contra pessoa analfabeta; CTer o crime ocasionado grave dano individual; DTer sido o crime cometido por servidor público; ETer sido o crime cometido por ocasião de calamidade; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097182Direito PenalPossidônio, orgulhoso do novo automóvel que acaba de comprar, dirige-se até o Bar Amizade para mostrar sua nova aquisição aos seus amigos. Ocorre que ...Questão 457941200134503Direito PenalSobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200610234Direito PenalConsiderando os crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/06), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I – Dentre as penas prev...Questão 457941201002197Direito PenalSobre aplicação da pena, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201211103Direito PenalPara se determinar quando uma ação é causa de um resultado, foram elaboradas várias teorias. A respeito destas teorias, assinale a alternativa incorre...Questão 457941201266882Direito PenalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201383193Direito PenalSegundo a sistemática do Código Penal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201479808Direito PenalSobre as causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201699912Direito PenalSobre prescrição, assinale a alternativa correta:Questão 457941201788339Direito PenalSobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta: