Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201314503De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, entende-se por “reserva legal” a área de cada imóvel rural que deverá ...1457941201314503Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: FATMADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio AmbienteDe acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, entende-se por “reserva legal” a área de cada imóvel rural que deverá permanecer reservada, com, no mínimo: A10% da área da propriedade ou posse. B20% da área da propriedade ou posse. C15% da área da propriedade ou posse. D5% da área da propriedade ou posse. E30% da área da propriedade ou posse. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165953Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.Questão 457941200359893Legislação EstadualDe acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta em relação à aposentadoria vo...Questão 457941200483522Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovaçã...Questão 457941200566971Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 95, de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município (PDPM) de Criciúma, consideram-se “Vias Arter...Questão 457941200766679Legislação EstadualSegundo o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual n° 14.675, de 13 de abril de 2009, a avaliação prévia dos impactos ambientais é realizada por...Questão 457941200837035Legislação EstadualDe acordo com o regulamento para os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e...Questão 457941201706874Legislação EstadualAnalise o texto abaixo: O Código de Obras estabelece que a iluminação e ventilação por meio de claraboias serão toleradas em compartimentos destinados...Questão 457941201743070Legislação EstadualCom base na Lei Complementar no 546, do Município de Chapecó, o projeto arquitetônico de uma edificação deverá conter cortes na escala 1:50 ou compatí...Questão 457941201888159Legislação EstadualA Mídia-Educação colabora para a compreensão das práticas culturais atuais, desenvolvendo ações que visam, ainda, proteger a infância e a juventude do...Questão 457941202082018Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Estadual no 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.Nos c...