Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201314830Consoante as regras constitucionais federais, admitem-se critérios diferenciadores para a concessão de aposentadoria ao ...1457941201314830Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialConsoante as regras constitucionais federais, admitem-se critérios diferenciadores para a concessão de aposentadoria ao servidor que se encontrar na seguinte situação: Aidoso com mais de setenta anos de idade Bcondenado por crime inafiançável Cportador de deficiência física Ddeclarado incapaz civilmente por decisão judicial Econsiderado incapaz por desequilíbrio psíquico ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105779Direito PrevidenciárioOs benefícios B31; B32; B91; B92; B93 e B94 são benefícios do INSS, e sua espécie pode ser representada, respectivamente, porQuestão 457941200293394Direito PrevidenciárioPode{m) ser considerado(s) beneficiário{s) da pensão por morte:Questão 457941200310406Direito PrevidenciárioNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), deve ser observado o seguinte objetivo específico aplicado ao sistema de Segurida...Questão 457941200567172Direito PrevidenciárioNo que concerne à Seguridade Social, é correto afirmar que:Questão 457941201302887Direito PrevidenciárioO Deputado Federal Eustáquio é originariamente servidor público estatutário do município J. Nos termos da legislação sobre o regime geral de previdênc...Questão 457941201318773Direito PrevidenciárioA busca por proteção diante dos infortúnios da vida tem sido considerada a base da Seguridade Social, cuja responsabilidade atualmente é dividida entr...Questão 457941201449154Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional 103/2019 alterou o sistema de previdência social e estabeleceu novas regras e critérios para acesso à aposentadoria e mudanças...Questão 457941201729968Direito PrevidenciárioMévio é empregado, regularmente contratado, da empresa XAR Ltda., tendo completado setenta anos de idade e quarenta anos de contribuição para o sistem...Questão 457941201770002Direito PrevidenciárioConsoante as regras constitucionais que regem a aposentadoria do servidor público, preenchidos os requisitos de idade mínima e de cinco anos no cargo ...Questão 457941201838491Direito PrevidenciárioNo regime da Previdência Complementar, em caso de irregularidade ou insuficiência na constituição das reservas técnicas, provisões e fundos, ou na sua...