De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a
penalidade para aqueles que conduzem veículos em
velocidade incompatível com a segurança nas
proximidades de escolas, hospitais, estações de
embarque e desembarque de passageiros, logradouros
estreitos, ou onde haja grande movimentação ou
concentração de pessoas, gerando perigo de dano, é de: