A Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro
(CTB) define que o condutor que tenha o propósito de
ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja
parado, efetuando embarque ou desembarque de
passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com
atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à: