Preconiza o Art. 195, da Lei Complementar nº 017/2...

Q: Preconiza o Art. 195, da Lei Complementar nº 017/2001, do Município de Santa Luzia D’Oeste, que a Taxa de Serviço de Limpeza, tem como fator gerador a utilização efetiva ou potencial dos serviços de l

A) varrição e manutenção do passeio de jardins privados. | B) varrição, lavagem e capinação de vias e logradouros particulares. | C) limpeza e capinação de quintais e terrenos particulares. | D) desinfecção de locais insalubres e assistência sanitária. | E) desobstrução de ralos e caixas de gorduras residenciais.

457941201315195

Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 17/2001 | Legislação Municipal de Santa Luzia D'Oeste

Preconiza o Art. 195, da Lei Complementar nº 017/2001, do Município de Santa Luzia D’Oeste, que a Taxa de Serviço de Limpeza, tem como fator gerador a utilização efetiva ou potencial dos serviços de limpeza pública, prestador ou colocados, à disposição do imóvel alcançado pelo serviço, pelo Município, diretamente ou através de concessionários, tais como:

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