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Denúncias de violência contra a mulher chegam a 73 mil em 2018.Internet: <http://agenciabrasil.ebc.com.br>. Tendo em vista a problemática do tema da v...
A Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse colet...
Os Conselhos Regionais recolherão ao Conselho Federal a quota de participação a cada trimestre subsequente ao da arrecadação.
Considerando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...
Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.Enquanto durar a execução de obras, é obrigatória a manutenção de placas...
Assinale a alternativa incorreta em relação à estrutura e eleições dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
Segundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.Constitui atividade privativa do fisioterapeuta a execução de métodos e técni...
No que concerne à Resolução COFECI n.º 146/1982, julgue o itemDurante o prazo de defesa escrita em processo disciplinar, o autuado poderá ter vista do...
O acesso à informação contribui para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. O acesso à informaçã...
No que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam‑se...