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João passeava com seu filho de 3 anos em um bosque ermo quando um cão feroz, sem coleira e desacompanhado, tentou atacar...

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457941201315416
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa | Estado de Necessidade
João passeava com seu filho de 3 anos em um bosque ermo quando um cão feroz, sem coleira e desacompanhado, tentou atacar a criança. Encontrando um tronco de madeira no chão, pegou o objeto e deu uma paulada no animal, que fugiu machucado. Diante da situação hipotética, João fo i denunciado.

Nesse caso, de acordo com o entendimento majoritário nos Tribunais pátrios,
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