Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201315430A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência1457941201315430Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Ação Rescisória Eleitoral, Recurso contra Diplomação, Representação por Infringência à Lei EleitoralA idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referênciaAa data da posse. Ba data do pedido de registro, salvo quando fixada em dezoito anos, hipótese em que será aferida na data da eleição. Ca data da posse, salvo quando fixada em dezoito anos, hipótese em que será aferida na data-limite para o pedido registro. Da data da eleição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058724Direito EleitoralMarco Túlio da Silva, vice-prefeito da cidade de Campo das Flores, que até hoje sempre se manteve nesta função, pretende se candidatar a vereador nas ...Questão 457941200559898Direito EleitoralA condição de ter se casado com Maria Rita e de ser filho do Prefeito de Rio Novo, recentemente falecido, impede José Maria de ser candidato a cargo e...Questão 457941200665075Direito EleitoralDos crimes eleitorais relacionados, identifique aquele que NÃO pode ser classificado como crime próprio:Questão 457941200888479Direito EleitoralOs partidos políticos são dotados de autonomia e devem, nos seus estatutos, regular a disciplina e fidelidade partidária. Após a sua regular constitui...Questão 457941201168489Direito EleitoralO eleitor José, que já havia votado em sua seção, compareceu em outra seção para tentar votar novamente. José não conseguiu votar, pois foi impedido p...Questão 457941201219087Direito Eleitoral“G é governador do estado Y e pretende candidatar-se ao Senado." Nesse caso, de acordo com as normas constantes da Constituição Federal, deveráQuestão 457941201223698Direito Eleitoral“A votação e a totalização dos votos serão feitas por sistema eletrônico. Na votação para as eleições proporcionais, os votos em que não seja possível...Questão 457941201479742Direito EleitoralJosé Maria poderá candidatar-se a prefeito em 2012 em pelo menos uma das três citadas?Questão 457941201758834Direito EleitoralJosé requer ao Juiz Eleitoral a transferência de seu título, conforme disposição do artigo 55 e seguintes do Código Eleitoral. A petição não foi instr...Questão 457941202069550Direito EleitoralAvalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “Para efeitos penais do Código Eleitoral, não são membros nem funcionários da Justiç...