Acerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, consideran...

Question 1

Acerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, consideran...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

#TCDF#Regimento Interno do TCDF

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, especificamente sobre TCDF, Regimento Interno do TCDF.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201315766

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCDF | Regimento Interno do TCDF

Acerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF.

A Lei Orgânica do TCDF, bem como seu Regimento Interno, confere poder normativo ao TCDF sobre matéria de suas atribuições e sobre a organização dos processos que lhe devam ser submetidos, entretanto, segundo o STF, essa atribuição normativa dos tribunais de contas inova a ordem jurídica e viola o princípio da legalidade.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200133389Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Considerando o papel constitucional do TCU no que concerne à apreciação, à fiscalização e ao julgamento das contas públicas, julgue o item a seguir.Co...

#Tribunal de Contas da União

Questão 457941200480323Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

De acordo com o RI–TCE/PR e a LO–TCE/PR, o Tribunal Pleno

#Regimento Interno do Tribunal de Contas do Paraná#Tribunal de Contas do Paraná#Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Paraná

Questão 457941200585535Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

O parecer prévio emitido pelo TCE/PA sobre as contas do governador

#TCE Pará#Lei Orgânica TCE Pará

Questão 457941200707506Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

De acordo com as normas relativas especificamente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue. Compete...

#Lei Orgânica do TCE-RN

Questão 457941200754508Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

De acordo com o Regimento Interno do TCE/PA, o instrumento de fiscalização utilizado para verificar a implementação das recomendações formuladas no cu...

#TCE Pará#Regimento Interno TCE Pará

Questão 457941200930016Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Em relação à estrutura, à composição e aos membros do TCDF, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei Orgânica do TCDF.Os auditores podem...

#Lei Orgânica do TCDF#TCDF

Question 2

Acerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, consideran...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

#TCDF#Regimento Interno do TCDF

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, especificamente sobre TCDF, Regimento Interno do TCDF.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201315766

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCDF | Regimento Interno do TCDF

Acerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF.

A Lei Orgânica do TCDF, bem como seu Regimento Interno, confere poder normativo ao TCDF sobre matéria de suas atribuições e sobre a organização dos processos que lhe devam ser submetidos, entretanto, segundo o STF, essa atribuição normativa dos tribunais de contas inova a ordem jurídica e viola o princípio da legalidade.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200133389Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Considerando o papel constitucional do TCU no que concerne à apreciação, à fiscalização e ao julgamento das contas públicas, julgue o item a seguir.Co...

#Tribunal de Contas da União

Questão 457941200480323Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

De acordo com o RI–TCE/PR e a LO–TCE/PR, o Tribunal Pleno

#Regimento Interno do Tribunal de Contas do Paraná#Tribunal de Contas do Paraná#Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Paraná

Questão 457941200585535Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

O parecer prévio emitido pelo TCE/PA sobre as contas do governador

#TCE Pará#Lei Orgânica TCE Pará

Questão 457941200707506Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

De acordo com as normas relativas especificamente ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item que se segue. Compete...

#Lei Orgânica do TCE-RN

Questão 457941200754508Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

De acordo com o Regimento Interno do TCE/PA, o instrumento de fiscalização utilizado para verificar a implementação das recomendações formuladas no cu...

#TCE Pará#Regimento Interno TCE Pará

Questão 457941200930016Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Em relação à estrutura, à composição e aos membros do TCDF, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Lei Orgânica do TCDF.Os auditores podem...

#Lei Orgânica do TCDF#TCDF