“Esse princípio traz consigo a ausência de marcas pessoais e partic...

O servidor público poderá se afastar do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão do falecimento de irmão, pelo prazo de:

Não é uma característica das entidades que compõem administração indireta:

Dentre os elementos do ato administrativo, este se trata de pressuposto fático e jurídico que fundamenta o ato administrativo. Trata-se da situação de...

Acerca da desapropriação, julgue os itens a seguir. I. A desapropriação é um procedimento administrativo através do qual o Estado transfere para si, a...

Os órgãos públicos pertencem à Administração Direta. Sobre os órgãos públicos é incorreto afirmar:

De acordo com a legislação vigente, são bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de dir...